Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza

5.2 Em todos os exames laboratoriais e complementares deverãeste constar obrigatoriamente o nome completo do candidato, o número da cédula do identidade do candidato e este órgão expedidor e a assinatura Acerca este carimbo do profissional que realizou este exame.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz este qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por capacidade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando um depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Também nãeste consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

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Mesmo desprovido este primeiro lugar, o competidor do automóvel do número 5 preferiu exaltar a “dobradinha” fabricada pela escuderia italiana diante do seu público.

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ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

O alemão Sebastian Vettel, da Ferrari, foi este mais rápido deste sábado no terceiro e último treino livre de modo a este Bastante Prêmio da Itália de Fórmula 1, no circuito por Monza.

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ConJur — O conceito do insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

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